Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 252 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	127	23/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 110- de 23/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Baixo Volume de Importação e de Produção - Consolidado. » Informações Complementares	110	23/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 78- de 23/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a serem atendidas pelas empresas que requeiram autorização para executar, sob supervisão metrológica do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação inicial e após reparo de instrumentos de medição nos termos de regulamentação técnica metrológica particularizada. » Informações Complementares	78	23/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 153- de 24/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado. » Informações Complementares	153	24/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 149- de 24/03/2022 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	149	24/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 138- de 24/03/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	138	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 134- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	134	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 124- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para taxímetros. » Informações Complementares	124	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	121	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 103- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques fixos. » Informações Complementares	103	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|